Tire suas dúvidas sobre ITBI

Como funciona e quando devo pagar o ITBI??

Alguns custos devem ser planejados para não ter surpresas na hora de adquirir ou transferir um imóvel.

Comprar um imóvel é o sonho de muita gente, mas alguns procedimentos e taxas são a garantia de que a transação foi feita de forma segura. Um deles é o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que sem o recolhimento, é passível de algumas complicações com a Justiça Federal.

Mas afinal, o que é ITBI? Como citado acima, o ITBI é um imposto municipal que consta na Constituição Federal e que efetiva a transmissão de um imóvel para outra pessoa, seja ela física ou jurídica. Por ser obrigatório, tem algumas peculiaridades, como a determinação de quem arca com os custos do imposto, bem como o valor, que é baseado no valor do imóvel. O não pagamento impede a transferência do imóvel, além das complicações jurídicas, não oficializa a negociação, oferecendo um enorme risco às partes.

Quando e como pagar o ITBI? Para entender o pagamento desse imposto, é necessário compreender suas nuances.

Segundo a Constituição Federal Art. 156, é a parte compradora que deve arcar com às custas do imposto, entretanto o seu pagamento varia para cada município. Algumas regiões pedem que o pagamento seja efetuado no momento em que for lavrado a escritura do imóvel e outras que pedem que o mesmo seja efetuado no momento da compra.

Em resumo:

O prazo é de 30 dias para que seja realizado o pagamento. Este valor pode variar de 2% a 3% do valor do bem. Exemplo: um imóvel de 500 mil reais, em Curitiba, onde a alíquota é de 2,7%, o ITBI será no valor de R$13.500,00.

Via de regra, após efetuar a compra, deve-se dirigir até a prefeitura da sua cidade munido com os documentos pessoais, contrato de compra e venda e os recibos de taxas pagas (IPTU, etc). Após apresentação, a prefeitura emite a guia de pagamento, seja para imóveis prontos ou ainda em planta. A guia é paga em qualquer banco até a data de vencimento, porém pede-se que preferencialmente seja pago no Banco do Brasil.

Espero que possamos ter tirado suas dúvidas, mas caso ainda tenha alguma, é só escrever aqui abaixo nos comentários que logo te ajudaremos!

Até a próxima. ??