Susto com o boleto do IPTU? Taxa do lixo desvinculada “muda” o valor

Proprietários de imóveis em Curitiba se assustaram com o valor impresso nos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) recebido este ano. Isso porque, além do reajuste do imposto aprovado em dezembro pela Câmara Municipal, a partir deste ano a Taxa de Coleta de Lixo (TCL) está desvinculada do imposto predial, embora ambos sejam pagos juntos. A intenção é zerar o déficit de cerca de R$ 80 milhões no pagamento ao serviço de coleta com a inclusão de mais contribuintes, de acordo com cálculos da prefeitura. A previsão para o custo de coleta em toda a cidade este ano é de R$ 209 milhões.

Aprovado em dezembro do ano passado pelos vereadores, o imposto predial sofreu reajuste de 4% para imóveis com edificação e 7% para terrenos vazios. Assim, considerando projeções do mercado financeiro para a inflação do período entre novembro de 2016 ao mesmo mês de 2017, os proprietários de imóveis com edificação se veem diante de um acréscimo total de aproximadamente 7% sobre o que foi pago no ano passado. Para os espaços onde não há construção, o acréscimo é de cerca de 10%.

A TCL continua incluída e discriminada no boleto do IPTU, e a operação de pagamento permanece a mesma. Com a desvinculação da taxa, os imóveis residenciais passam a pagar R$ 275,40 e os não residenciais, R$ 471,60. Os valores são os mesmos já praticados no ano passado, informa a prefeitura. Para efeito de avaliação, o município considera a taxa residencial para o imóvel que gera até 600 litros de resíduo por semana.

Até o ano passado, havia um limitador relativo à taxa de lixo paga pelos proprietários. Ele impedia que o valor da taxa fosse maior que o cobrado pelo IPTU; assim, quem pagava R$ 50 de imposto predial, por exemplo, desembolsava outros R$ 50 para o serviço de coleta. "Com essa limitação, alguém estava pagando a diferença", explica Sérgio Luiz Primo, diretor do departamento de Rendas Imobiliárias da prefeitura. "Era o município. Chegamos em 2017 com um déficit de R$ 80 milhões no serviço de coleta de lixo", informa.

Como o valor arrecadado ficava abaixo do custo do serviço, Primo acrescenta que o município precisava tirar recursos destinados a outras áreas para que o serviço não fosse interrompido. Segundo números da prefeitura, no ano passado, foram arrecadados R$ 120 milhões para um serviço que custa R$ 200 milhões.

Isentos passam a pagar

Segundo informações publicadas no site da prefeitura, como historicamente IPTU e taxa do lixo eram cobrados juntos, os descontos e imunidades relativas ao imposto acabavam incidindo também na taxa. A isenção é concedida a proprietários de imóvel simples - de até 70 metros quadrados de área construída, padrão simples de acabamento e valor venal de até R$ 140 mil, e edificações construídas pela Cohab, incluindo as do programa Minha Casa Minha Vida -, mais clubes, igrejas, associações e imóveis públicos. Somados, informa a prefeitura, somam 450 mil imóveis em Curitiba, ou mais da metade de total.

Para esses, o desconto da taxa variava, de acordo com cada caso, desde 1% da taxa até a isenção total da cobrança do serviço. Agora, os imóveis isentos também passam a pagar pelo serviço. No caso dos imóveis simples, os proprietários vão pagar 50% dos R$ 275,40.

"Para que seja possível fazer a composição dos valores, ou se aumenta demasiadamente o valor da taxa ou se traz mais contribuintes para a lista. Foi escolhida a segunda opção, a mais viável", detalha. "O imposto é gradual de acordo com o patrimônio: quem tem patrimônio maior, imóvel que vale milhões, por exemplo, paga IPTU mais elevado. A taxa é a remuneração pelo serviço prestado", acrescenta o diretor.

Uma dificuldade de compreensão que a prefeitura informa já ter identificado nos questionamentos que tem recebido se refere à distribuição da cobrança dentro dos imóveis. Segundo Primo, se até o ano passado a taxa estava limitada ao valor do IPTU, hoje ela incide por unidade dentro do imóvel. "Se há um valor acima de R$ 275,40 no imóvel, é sinal de que tem mais de uma residência no local", esclarece.

Como pagar

O pagamento integral - IPTU mais taxa de lixo - pode ser feito à vista, com desconto de 4%, até o dia 9 de fevereiro. Ou em até dez vezes, com parcelas mínimas de R$ 20, também para o valor total do boleto. A operação de pagamento é uma e só com o documento incluindo as duas cobranças.

A prefeitura informa que não haverá alteração de valor da taxa de lixo para quem já pagava integralmente pelo serviço no ano passado. Já sobre o IPTU, incide reajuste anual.

Fonte: Gazeta do Povo