Qual a diferença entre Matrícula e Registro de Imóveis?

Qual a diferença entre Matrícula e Registro de Imóveis?

São diversas as documentações que envolvem o mercado imobiliário, desta forma é muito comum quem não é do mercado não saber o significado de cada um, principalmente a diferença entre registro de imóvel e a matrícula do imóvel. Muitas pessoas confundem e acham que os dois são iguais, mas são documentos distintos, cada um com sua finalidade.

O registro do imóvel comprova quem é o proprietário, mesmo que a pessoa já tenha pago totalmente o valor do imóvel, não pode-se considerar proprietário se não tiver este documento. Este registro deve constar na matrícula do imóvel, que possui dados referentes ao negócio, seja de compra e venda ou até mesmo hipoteca. O registro deve ser retirado após a assinatura do contrato de compra e venda do imóvel, que confirma a negociação que foi efetivada. Nele terá as informações do nome, domicílio, nacionalidade do comprador do imóvel e também do vendedor, a data do registro, valor do contrato ou da dívida, bem como prazos e condições, incluindo sempre os juros, caso haja essa taxa, a data do registro e caso seja pessoa jurídica, sede social e número da inscrição do CNPJ.

A matrícula do imóvel é um documento retirado em um Cartório de Registro de Imóveis e tem a finalidade de individualizar a propriedade. Terá todas as informações necessárias para identificação jurídica da propriedade, constarão as informações essenciais do imóvel como a localização, descrição, indicação fiscal e outros dados. Todos os acontecimentos ligados ao imóvel como quem foram os proprietários antigos e quem é o atual, se já houve alguma movimentação, como hipoteca, penhora, construção, demolição ou inventário ficam registrados na matricula.

A principal diferença entre ambos é que a matrícula é uma documentação geral do imóvel que contém todas as informações sobre o bem, enquanto o registro está relacionado com a posse do imóvel. Retirar o registro e a matrícula da propriedade é uma obrigação prevista em lei, então deve ser feito da forma correta, é importante ter o auxílio de um profissional que irá te auxiliar em todos os processos.