Como resolver os conflitos de garagens nos condomínios

Alguns dos problemas mais frequentes entre vizinhos em um condomínio envolvem a garagem. Carros mal estacionados, as chamadas vagas presas, o uso de um espaço para acomodar mais de um veículo e pequenos acidentes estão entre as principais reclamações.

Para entender quais são os direitos e deveres de cada um neste ambiente é importante compreender que existem dois tipos de espaço para acomodar os carros em um condomínio.

Um deles é, na verdade, um estacionamento, pois se trata de uma área comum usada para abrigar veículos de acordo com o regimento do conjunto. Nesses casos, a escritura do imóvel ou o contrato de aluguel não mencionam "vaga" ou "espaço de garagem".

O outro espaço é, de fato, considerado garagem, composto por vagas privativas, ou seja, que é propriedade particular do condômino, elas são descritas no registro do imóvel, podendo ser fixa, com o número de cada apartamento, casa ou sala comercial, ou rotativa, ocupada à medida que as pessoas vão chegando.

Vagas para idosos e pessoas com necessidades especiais

No caso de existir condômino idoso ou com necessidades especiais, compete ao condomínio oferecer a vaga mais adequada.

Vizinhos espaçosos

Um dos principais motivos de conflitos entre vizinhos é a invasão do espaço. Um carro mal estacionado, que ocupa parte da garagem do outro, que dificulta uma manobra ou impede o abrir de uma porta pode gerar reclamações, se você sofre com um vizinho espaçoso, o ideal é que, em um primeiro momento, você tente reclamar de forma amigável, diretamente com o envolvido. Se não for suficiente, é necessário recorrer ao síndico. E se o fato persistir, é possível entrar com uma ação contra a pessoa no juizado especial.

Mais de um veículo em uma vaga

Uma prática comum nos condomínios é usar a vaga de garagem para guardar mais de um veículo. Muitas pessoas que têm moto além de um carro, por exemplo, colocam os dois na mesma vaga que, a princípio, serve para acomodar apenas um, O pensamento é quase sempre o mesmo: uma moto é tão pequena, cabe tranquilamente e não invade outra vaga.

"A área para os carros já é muito pequena, principalmente em prédios. Esse ‘espacinho’ ocupado pela moto pode atrapalhar a manobra de alguém ou até a circulação na garagem", enfatiza Juliana.

Cada condomínio lida de uma forma com essa questão. Se não atrapalhar ninguém e todos concordarem, é possível manter dois ou mais veículos em uma vaga.

Vagas "presas"

Em condomínios que possuem garagem com vagas "presas" - em que os carros impedem a passagem uns dos outros -, é muito importante que as regras de uso estejam muito bem explicadas nas normas.

Se for necessário deixar a chave na portaria ou se o morador será contatado quando tiver que mover o carro é alguns dos pontos que devem estar claros na regra.

Fonte: Gazeta do Povo